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Lei nº 13.709/2018

Privacidade e proteção de dados

A Art em Doces é uma confeitaria artesanal e trata seus dados pessoais apenas para atender sua encomenda, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com o Código de Defesa do Consumidor.

Quem é a controladora

Art em Doces by Jessica (Jessica Santos Borges), ateliê em Rua Praga · Vila Metalúrgica · Santo André/SP · CEP 09220-180. Canal para assuntos de dados: WhatsApp (11) 91796-8886.

Quais dados tratamos

Apenas o necessário para atender sua encomenda: nome, telefone/WhatsApp, endereço de entrega quando aplicável, data do evento e as preferências do pedido. Não pedimos CPF, dados bancários nem documentos.

Por que tratamos

Para elaborar orçamento, confirmar e produzir o pedido, combinar retirada ou entrega e dar suporte pós-venda — base legal de execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD) e, no envio de novidades, o seu consentimento (art. 7º, I).

Com quem compartilhamos

Com ninguém para fins comerciais. Seus dados não são vendidos. O contato acontece dentro do WhatsApp e do Instagram, que possuem políticas próprias de privacidade. Os pedidos também podem chegar pelo iFood, 99Food e Keeta, que tratam seus dados conforme as próprias políticas. O site é hospedado na Vercel Inc., que atua como operadora de infraestrutura e, somente se você aceitar a medição de desempenho, recebe dados técnicos anônimos (página visitada, tipo de aparelho e tempo de carregamento).

Por quanto tempo guardamos

As conversas de pedido ficam guardadas pelo tempo necessário ao histórico de atendimento e obrigações legais. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.

Seus direitos

Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados e revogação do consentimento — art. 18 da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Cookies e medição de desempenho

Sempre usamos apenas armazenamento local essencial (a sua escolha no aviso de cookies, o carrinho e a aba que você estava visitando). Somente se você clicar em "Aceitar" ativamos o Vercel Speed Insights, que mede a velocidade de carregamento de forma anônima, sem cookies e sem identificar você (base legal: consentimento, art. 7º, I). Não há publicidade nem rastreamento de terceiros. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.

Segurança

Os contatos ficam em dispositivos de uso pessoal da confeitaria, protegidos por senha, com acesso restrito à Jessica.

Menores de idade

Não coletamos dados de crianças e adolescentes. Pedidos para festas infantis são sempre tratados com o responsável legal.

Encarregada de dados

Jessica Borges · WhatsApp (11) 91796-8886. Pedidos de acesso, correção ou exclusão de dados são atendidos em até 15 dias.

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